Há mais de 100 anos atrás. Como os vereadores eram eleitos em Vitória de Santo Antão?

Câmara municipal de vereadores vitória de santo antão

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Diferente do processo eleitoral de hoje, a eleição para o cargo de vereadores no ano de 1980, em Vitória de Santo Antão, era dividida em duas partes: 1º e 2º grau. Além disso, os cidadãos não podiam votar diretamente no seu candidato.

Leia a matéria completa e descubra essas e outras curiosidades. A última é a mais impactante, pois nela é possível ver os costumes políticos da época.

De acordo com o livro História da Vitória de Santo Antão escrito pelo historiador José Aragão, podemos entrar em  contato com detalhes importantes do nosso passado.

Detalhes esses que relatam, por exemplo, uma das reformulações da constituição  que regia a organização municipal e eleitoral de nossa cidade nos anos de 1828, mais especificamente a partir de 1º de outubro, data em que foi sancionada a Lei de Organização Municipal.

Essa lei desencadeou algumas transformações no funcionamento do que hoje é chamado de município.

Eleições para vereadores em Vitória de Santo Antão 195 anos atrás

1º As câmaras de vereadores se limitavam a cuidar de questões administrativas.

Nessa época, a Casa Legislativa não podia ultrapassar o limite de apenas realizar atividades ligadas à administração financeira dos municípios.

Um trecho retirado da constituição da época revela tal lei: “As Câmaras são corporações meramente administrativas e não exercerão jurisdição alguma contenciosa”.

Já em Portugal, segundo site da Câmara de Vereadores de Camajar, os municípios possuíam bem mais autonomia nesse sentido. Era comum o vereador ter poder legislativo e executivo, o que fortalecia a autogestão dessas regiões como Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

2º O trabalho de vereadores não era um cargo remunerado

Diferente de hoje, onde as atividades políticas são consideradas cargos que devem ser remunerados, em 1828 isso ainda não era uma realidade.

O livro escrito pelo historiador José Aragão, narra o fato de não haver pagamentos aos vereadores pelo trabalho realizado: era um esforço voluntário. “Exerciam os Vereadores suas funções sem qualquer remuneração”.

3º Os eleitores não votavam diretamente em seu candidato

No processo eleitoral atual, votamos diretamente no candidato que mais representa nossas ideias e, após apurado todos os votos, são determinados os eleitos.

Porém, voltando à época da constituição citada anteriormente, não era bem assim que acontecia o processo eleitoral brasileiro. Primeiro que a eleição era dividida em 2 graus.

Inicialmente era realizada uma votação e, nela, seria definido um grupo seleto: os eleitores. Esses eleitores elegiam os deputados, senadores, vereadores e juízes de Paz.

4º Nem todos podiam votar

Para a realização do 1º grau não era essencial ter qualificação eleitoral, por meio de títulos, exerciam o poder de voto:

1º Todos os homens casados,

2º Os solteiros maiores de 20 anos,

3ºCom residência, pelo menos de um ano, na paróquia onde deviam votar, inclusive os analfabetos.

Em contraponto, eram excluídos:

1º Os filhos-família, isto é, dependentes economicamente dos pais;

2º Os que recebiam salários e soldos, exceto os guarda-livros, os primeiros-caixeiros das casas
comerciais,

3º Os administradores de fazendas e os gerentes de
fábricas; c)

4º Os religiosos regulares, ou seja os que pertenciam a Ordens ou Corporações e viviam congregados, sob o governo de um Superior;

5º Os estrangeiros não naturalizados;

e) Os condenados por sentença judicial.

O sistema de determinação do número de Eleitores do 2º grau, também conhecidos como Eleitores Paroquiais, era definido com base no número de habitantes de cada paróquia.

Exemplo: para uma povoação com 100 casas habitadas, era designado um eleitor. Para uma com mais de 150 até 250 casas habitadas, eram designados 2 eleitores. Para uma  com mais de 350 casas habitadas, três eleitores e assim por diante.

Essas regras eram usadas para determinar quantos Eleitores Paroquiais uma paróquia teria, com base no tamanho da população local, onde cada casa habitada era um critério importante para essa determinação.

Um fato curioso que José Aragão descreve em seu livro é que ‘Os que não sabiam escrever dirigiam-se à Mesa e lhe
diziam os nomes das pessoas em quem votavam. Escritos estes, era-lhes lida a lista e, depois de confirmada pelo votante,
este a assinava desenhando uma cruz, abaixo da qual o secretário escrevia (cruz de F….. )”.

É importante conhecermos o nosso passado, pois ele pode explicar muitas das coisas que acontecem no presente e, futuramente, podemos evitar que voltem a acontecer.

Essas são algumas curiosidades que mostram o quanto nosso processo eleitoral brasileiro evoluiu até hoje. Os vereadores são uma parte importante no trabalho político.

Você pode conhecer mais sobre o que faz um vereador em um dos posts que postamos aqui mesmo, no site.

Davi Mandarel

Davi Mandarel

Davi Mandarel, nascido e criado em Vitória de Santo Antão. Desde criança entorto palavras que viram textos, também conhecido como Copy. Assessor de pessoas públicas, influenciadores e empresas. Crio conteúdo para a internet e as pessoas dizem que gostam. Apaixonado por literatura! Graduando em Letras - Português UFPE

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