Vereador de Vitória de Santo Antão foi barrado em seu trabalho de fiscalização

Na imagem vê-se vários aparelhos de ar-condicionado na cor branca, posicionados em pilha. Atrás dos mesmos, é possível está dispostas, também em formato de pilha algumas caixas de papelão.
O vereador André Carvalho foi barrado na fiscalização em Vitória de Santo Antão em PE quando tentou acessar a escola Pedro Ribeiro e lhe foi exigida autorização.

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André Carvalho é impedido de exercer ação fiscalizadora na escola Pedro Ribeiro.

O vereador André Carvalho realiza uma forte atuação política de fiscalização em Vitória-PE. Porém, ele foi barrado de entrar na escola municipal Pedro Ribeiro, localizada no bairro da Matriz, enquanto exercia uma de suas funções como vereador: a de fiscal do dinheiro público. As autoridades do local impediram sua entrada, a menos que estivesse com uma autorização da Secretaria de Educação.

Tal impedimento soa estranhamente suspeito, mas essa história não começa aqui e você vai entender o porquê. Para isso, é preciso que saiba do ponto central: a Prefeitura da Vitória de Santo Antão realizou uma compra de 412 aparelhos de ar-condicionado. O valor unitário de cada aparelho variou entre 2.626,46 à 6.923,08, totalizando mais de 1.000.000 milhão de reais.

Leia a matéria inteira e entenda o que se desenrola a partir daí.

O que ele estava fiscalizando?

A compra chamou a atenção do vereador André Carvalho, uma vez que a Prefeitura não informou a quantidade efetiva de equipamentos disponibilizados. Foi enviado, então, um requerimento pelo gabinete do vereador, para que a Prefeitura informasse com precisão algumas informações que, até então, não se encontravam transparentes.

A exemplo: o boletim de medição, que não foi divulgado no Portal da Transparência. Só para você entender, o boletim de medição é um documento acompanhante da nota fiscal da compra, ele tem o objetivo de  de informar detalhes sobre a prestação do produto/serviço contratado. Dessa forma, seria possível entender o destino dos 412 refrigeradores.

Por que foi impedido de fiscalizar? 

O Requerimento cobrava, além dessas, outras informações necessárias afim de fazer valer a a transparência do dinheiro público empenhado na compra. Confira a lista de cobranças requeridas por André:

1º O boletim de medição do Pregão Eletrônico nº 54/2021, relativo a entrega dos equipamentos de refrigeração;
2º A lista discriminada dos itens efetivamente entregues;
3º A discriminação das escolas que receberam os equipamentos;
4º A quantidade de equipamentos, acompanhada de suas especificações,

entregues por escola;

Essa lista que você acabou de ler está reproduzida exatamente como foi escrita no requerimento enviado à Prefeitura, e este, foi respondido. Entenda o porque André foi parar na escola Pedro Ribeiro e qual era seu interesse lá dentro.

Fiscalização em Vitória-PE

A Prefeitura da Vitória de Santo Antão respondeu ao requerimento enviado pelo vereador André Carvalho. A partir daí, o plano de fiscalização ganhava um novo direcionamento: os órgãos públicos prometidos de receber esses ar-condicionados. Em resposta, a Prefeitura informou quais instituições seriam beneficiadas com a climatização de ambientes.

“Uma parcela desses equipamentos será destinada a equipação das duas Creches Municipais a serem inauguradas durante o ano de 2022, outra parcela já foi instalada em departamentos administrativos, e uma parcela maior dos mesmos deve ser ser instalada durante recesso escolar do mês de Julho em unidades de ensino que já possuam estrutura elétrica e física adequada para receber esses equipamentos.”.

As creches municipais, departamentos administrativos e unidades de ensino foram os beneficiados com a instalação das máquinas de climatização.

Por que André foi parar no Pedro Ribeiro?

Além disso, a Prefeitura informou que os aparelhos entregues foram recebidos, em sua maioria, durante o mês de março de 2022. Porém, algum tempo depois de iniciado o ano letivo e por esse motivo uma parte dos equipamentos encontram-se em sua maioria guardados em 3 locais diferentes.

O Depósito da Secretaria Municipal de Educação, a Escola Municipal 3 de Agosto e a Escola Municipal Pedro Ribeiro. Agora chegamos ao ponto inicial dessa matéria. O vereador André Carvalho estava cumprindo a fiscalização dos equipamentos guardados nessas três instituições públicas, até que foi surpreendido por uma impedição ocorrida na última escola citada.

Tal proibição soa estranhamente suspeita, uma vez que é concedido ao vereador acesso à qualquer órgão público para que o mesmo possa realizar as obrigações de seu cargo. Isso está registrado na Lei n.º 1.836, de 03 de maio de 1995, do Município de Corderópolis, que diz o seguinte:

“Art. 1.º – No exercício de seu mandato, o Vereador terá livre acesso às repartições públicas municipais, podendo diligenciar pessoalmente junto aos órgãos da Administração Direta ou Indireta, devendo ser atendido pelos seus responsáveis na forma desta Lei.”.

E mais:

“Art. 4.º – A diligência pretendida pelo Vereador não poderá ser dificultada ou impedida em nenhuma hipótese, nem mesmo sob a alegação de ausência do responsável ou de outro servidor do órgão ou repartição.”.

O trabalho de um vereador é importante: fiscalizar e cobrar transparência do dinheiro público. Se você acredita nesse trabalho de formiguinha, venha com a gente! Conheça André Carvalho um rapaz honesto e disposto a lutar pelo fim da corrupção do dinheiro público.

 

Davi Mandarel

Davi Mandarel

Davi Mandarel, nascido e criado em Vitória de Santo Antão. Desde criança entorto palavras que viram textos, também conhecido como Copy. Assessor de pessoas públicas, influenciadores e empresas. Crio conteúdo para a internet e as pessoas dizem que gostam. Apaixonado por literatura! Graduando em Letras - Português UFPE

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